Câmara Municipal de Cacoal (RO)
“ALTERA A LEI Nº 3.025/PMC/2012 QUE APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GREENVILLE IV” E A LEI N.º 5.346/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de julho de 2025
Autoria: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.025, de 29 de junho de 2012APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GREENVILLE IV” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.