Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N. 1.950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.559/PMC/2016, 3.796/PMC/2017, 4.222/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.032/PMC/2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de julho de 2023
Autores: EDIMAR KAPICHE, Magnison Mota, Minduin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.950, de 04 de maio de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.322, de 21 de maio de 2008ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V DA LEI Nº 1950/PMC/06 E AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2.157/PMC/07.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.493, de 17 de setembro de 2009ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V DA LEI Nº 1.950/PMC/06 E AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2.157/PMC/07, MODIFICADAS PELA LEI Nº 2322/PMC/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.581, de 30 de março de 2010ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO, PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N. 1950/PMC/06 E ACRESCENTA § 4º NO ART. 4º DA LEI 2.157/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.739, de 08 de dezembro de 2010ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N° 1950/PMC/06, ALTERADA PELAS LEIS 2.493/PMC/2009 e 2.581/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.939, de 21 de março de 2012ALTERA O ARTIGO 16, DA LEI 1.951/PMC/2006 E A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N° 1950/PMC/06, ALTERADA PELAS LEIS 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010 E 2.739/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.199, de 05 de julho de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.950/PMC/2006 E DA LEI 2.939PMC/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.347, de 11 de junho de 2014ALTERA O ARTIGO 147 DA LEI 1.951/PMC/2006, ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 147; ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 153; E A SEÇÃO X COM OS ARTIGOS 182-A, 182-B, 182-C, 182-D, 182-E, 182-F, 182-G NO CAPÍTULO I, DO TÍTULO VIII, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.951/PMC/2006 E ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V DA LEI 1950/PMC/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.464, de 17 de junho de 2015ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI 1.951/PMC/2006, MODIFICADO PELAS LEIS NºS 3.151/PMC/2013 E 3.347/PMC/2014, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N° 1950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS NºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013 E 3.347/PMC/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.559, de 04 de abril de 2016ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N° 1950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS NºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014 E 3.464/PMC/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.796, de 13 de junho de 2017ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N° 1950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015 e 3.559/PMC/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 4.222, de 16 de maio de 2019ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N.° 1950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS N.ºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.559/PMC/2016 e 3.796/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 4.789, de 12 de agosto de 2021DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.032, de 25 de maio de 2022ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N. 1950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.559/PMC/2016, 3.796/PMC/2017, 4.222/PMC/2019 E 4.786/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.