Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 1.553, de 15 de outubro de 2003
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 E ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 1.542/ PMC/ 03 E SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de outubro de 2003
- Número
- 1.553
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.542, de 21 de julho de 2003DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.