Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 1.530, de 23 de junho de 2003
DISPÕE SOBRE ENSINO DE NOÇÕES, ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 23 de junho de 2003
- Número
- 1.530
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada