Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.807, de 17 de maio de 2011ALTERA A LEI N. 2.016/PMC/2006 – DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 3.629, de 29 de junho de 2016ALTERA AS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA 01, 02 E 03, CONTEMPLADAS NA TABELA I DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.016/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.807/2011, QUE DISCIPLINA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 4.354, de 29 de novembro de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2016/PMC/2006, DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.