Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA A LEI N° 2.581/PMC/2010 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.951/PMC/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.951, de 04 de maio de 2006DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.950, de 04 de maio de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 2.581, de 30 de março de 2010ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO, PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N. 1950/PMC/06 E ACRESCENTA § 4º NO ART. 4º DA LEI 2.157/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.