Câmara Municipal de Cacoal (RO)
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM INTERVENIÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – AMEC, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO CACOALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.523, de 09 de junho de 2003ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1500/ PMC/ 2003 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM INTERVENIÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – AMEC, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO CACOALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.