Câmara Municipal de Cacoal (RO)
CRIA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 58, de 31 de julho de 1985ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 007/83 DE 14/06/1984, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINITRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 67, de 19 de novembro de 1985ALTERA DISPOSIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 76, de 26 de dezembro de 1985ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 007/83 DE 14/06/1983, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 89, de 20 de junho de 1986ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 007/1983 QUE DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS