Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 959, de 17 de junho de 1999
Altera a redação do art. 4º e suas alíneas e o Parágrafo Único do art. 10, da Lei nº 827/PMC/97 e dá outras providências.
- Data
- 17 de junho de 1999
- Número
- 959
- Publicação
- 17 de junho de 1999 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 827, de 17 de dezembro de 1997CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.