Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACOAL (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.558, de 22 de outubro de 2003CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACOAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.756, de 08 de junho de 2021ALTERA A LEI Nº 4.344/PMC/19 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACOAL - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.