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Congresso

Câmara Municipal de Cacoal (RO)

Lei Ordinária nº 4.310, de 03 de outubro de 2019

ALTERA A LEI N. 2.991/PMC/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
3 de outubro de 2019
Número
4.310
Publicação
7 de outubro de 2019 · AROM
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei Ordinária nº 2.991, de 05 de junho de 2012

    DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACOAL/RO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.