Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária nº 4.310, de 03 de outubro de 2019
ALTERA A LEI N. 2.991/PMC/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 3 de outubro de 2019
- Número
- 4.310
- Publicação
- 7 de outubro de 2019 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.991, de 05 de junho de 2012DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACOAL/RO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.