Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 749, de 03 de junho de 1997
REVOGA-SE A LEI N. 425/PMC/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 3 de junho de 1997
- Número
- 749
- Publicação
- 3 de junho de 1997 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 425, de 24 de setembro de 1993Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a doação em favor Cooperativa Mista Agropecuária de Cacoal - COOMAC, uma área de terra que especifica e dá outras providências.