Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA A LEI N. 2.382/PMC/2008 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA, DISCIPLINANDO NORMAS SOBRE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.382, de 31 de agosto de 2008“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA, DISCIPLINANDO NORMAS SOBRE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”