Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária nº 1.664, de 16 de junho de 2004
ALTERA O ARTIGO 3º E INCISOS DA LEI N. 1566/03 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de junho de 2004
- Número
- 1.664
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.566, de 27 de novembro de 2003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.