Câmara Municipal de Cacoal (RO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 677, de 23 de agosto de 1996ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N. 620/PMC/95 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 983, de 23 de setembro de 1999ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 620/PMC/95 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.