Câmara Municipal de Cacoal (RO)
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AMPARO AO SEGMENTO DE PROFISSIONAIS DO RAMO CULTURAL DE CACOAL/RO PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de abril de 2021
Autoria: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito