Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 831, de 22 de dezembro de 1997ALTERA OS ANEXOS I E II, TABELAS I E II DA LEI N. 592/PMC/ 95.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.314, de 25 de março de 2002MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 592/PMC/95-ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.514, de 14 de maio de 2003MODIFICA OS ANEXOS I E II, TABELAS I E II, DA LEI Nº 592/PMC/95-ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, ALTERADA PELA LEI N.º 1314/PMC/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.513, de 14 de maio de 2003MODIFICA OS ANEXOS I E II, TABELAS I E II, DA LEI Nº 592/PMC/95-ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, ALTERADA PELA LEI N.º 1314/PMC/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.600, de 10 de março de 2004MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEIº 592/PMC/95 - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, ALTERADA PELA LEI N.º 1.314/PMC/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.