Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 647, de 20 de maio de 1996ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI N. 589/PMC/1995 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 665, de 07 de agosto de 1996ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI N. 589/PMC/85 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 712, de 02 de dezembro de 1996Altera A Lei 589-PMC-95 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cacoal e dá outras providências e cria cargos de gerente de unidade básica de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.