ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO · 6 de junho de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DE CACOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 74 caput, inciso I, § 1º da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve:
01 – HOMOLOGAR nestes termos:
a) Processo Nrº :
26373/2024
b) Modalidade :
Inexigibilidade n. 36/2024
c) Data Homologação :
04/06/2024
d) Objeto Homologado :
PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
e) Fornecedor e Item declarado Vencedor:
Fornecedor: COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS
CNPJ/CPF: 04.332.120/0001-47
VALOR TOTAL HOMOLOGADO:R$ 700,00 (setecentos reais).
Cacoal/RO, 04 de junho de 2024.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito