ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO · 5 de junho de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DE CACOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 17 do Decreto Municipal n.º 8.323/PMC/2021 e artigo 31, caput, da Lei n.º 13.019/2014 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve:
01 – HOMOLOGAR nestes termos:
a) Processo Nrº :
24389/2024
b) Modalidade :
Inexigibilidade n. 38/2024
c) Data Homologação :
04/06/2024
d) Objeto Homologado :
TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMAST A FUNDAÇÃO VIDA NOVA - FNV, COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DA MANUTENÇÃO E O CUSTEIO DE DESPESAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA DESENVOLVIMENTO NA INSTITUIÇÃO PARA MELHOR ATENDER OS RESIDENTES.
e) Fornecedor e Item declarado Vencedor:
Fornecedor:FUNDAÇÃO VIDA NOVA
CNPJ/CPF:63.610.497/0001-80
ITEM: 01
Valor Total Homologado: R$14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).
Cacoal/RO, 04 de junho de 2024.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito