ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO · 30 de maio de 2024
PORTARIA Nº 014/SEMOSP/2024
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 014/SEMOSP/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO 1ª ETAPA.
PAULO HENRIQUE CARVAIS PIMENTEL, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo para comporem a comissão de Fiscalização e Recebimento DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO 1ª ETAPA, REFERENTE AO REFERENTE AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 923522/MCIDADANIA/CAIXA, PROCESSO Nº 4849/ORDINÁRIO/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/PMC/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E A EMPRESA CSM CONSTRUÇÕES SEVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI – EPP, bem como designar os responsáveis pelo acompanhamento da execução dos serviços acima mencionados.
A Comissão será composta:
FISCAL DO CONTRATO: José Custódio Pinto – Cad. 5852/CPF ***.***.***-**
FISCAL DA OBRA:Ygor Liesner Santos – Cad. 8465/CREA 17871/D/RO– Eng. Civil/CPF ***.***.***-**
MEMBRO: Clério Gomes da Silva – Cad. 5882/CREA-RO 4929/D– Eng. Elétrico/CPF ***.***.***-**
Art. 2º A nomeação e o desempenho das atividades não serão remunerados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos a 06/05/2024. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 029/SEMOSP/2023.
Cacoal-RO, 27 de maio de 2024.
PAULO HENRIQUE CARVAIS PIMENTEL
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Decreto nº 6987/PMC/2018