ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO · 6 de junho de 2024
DECRETO N. 9.836/PMC/2024
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
DECRETO N. 9.836/PMC/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL,no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei 2.543/PMC/09;
Considerando a solicitação da Secretária de Administração por meio do Memorando n. 338/SEMAD/2024 de 05 de junho de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Sr. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, brasileiro, devidamente inscrito no CPF sob o nº. ***.***.***-** e portador do RG. nº 26144780-4 SSP/SP, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 9.367/PMC/2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 05 de junho de 2024.
Cacoal/RO, 05 de junho de 2024.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
DEBORAH MAY DUMPIERRE
Procuradora-Geral Do Município
OAB/RO N. 4372