Câmara Municipal de Cacoal · 13 de agosto de 2024
INEXIBILIDADE Nº 38/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
INEXIBILIDADE Nº 38/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIBILIDADE Nº 38/2024
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Diretoria de Compras e Contratos, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nrº :
154/2024
b) Licitação Nrº :
38/2024
c) Modalidade :
Inexigibilidade:
d) Data da Homologação:
12/08/2024
e) Objeto Homologado :
PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA DE INSCRIÇÃO, EM FAVOR DE DAS SERVIDORAS POLIANA BARBOSA HABITZREUTER E CARLA LIMA DE OLIVEIRA ONDE ESTARÃO SE DESLOCANDO ATÉ A CIDADE DE PORTO - VELHO - RO, PARA PARTICIPAREM DO CURSO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS NO SETOR PÚBLICO - ÊNFASE NOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO DA STN. NO PERÍODO DE 14 À 16/08/2024.
01.031.0002.2.001. - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.755.309/0001-24
Valor Total Adjudicado e Homologado - R$ 4.580,00
g) Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Cacoal, 12 de agosto de 2024.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal
MATHEUS NOGUEIRA GUSMÃO
Agente de Contratação