Câmara Municipal de Cacoal · 30 de maio de 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE 23/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE 23/2024
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Diretoria de Compras e Contratos, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nrº :
114/2024
b) Licitação Nrº :
23/2024
c) Modalidade :
Inexigibilidade:
d) Data da Homologação:
29/05/2024
e) Objeto Homologado :
PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA POLIANA BARBOSA HABITZREUTER, NO TREINAMENTO: CONTABILIDADE PÚBLICA - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E PRINCIPAIS REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS CONFORME ORIENTAÇÕES DO MCASP (PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, RPPS E SAAE E DEMAIS AUTARQUIAS) A SER REALIZADO PELA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - INCAP, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE JI-PARANÁ-RO
01.031.0002.2.001. - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: R R PEREIRA CAPACITACAO PROFISSIONAL
CNPJ/CPF: 08.571.023/0001-68
Valor Total Adjudicado e Homologado - R$ 1.450,00
g) Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Cacoal, 29 de maio de 2024.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal
MATHEUS NOGUEIRA GUSMÃO
Agente de Contratação