ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO · 5 de junho de 2024
PORTARIA Nº 028/GABINETE DO PREFEITO/2024.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 028/GABINETE DO PREFEITO/2024.
INSTITUI COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO EXERCÍCIO DE 2025.
ADAILTON ANTUNES FERREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, no uso das atribuições que lhes confere a Lei nº. 2.543/PMC/2009.
CONSIDERANDO, a necessidade e a importância na elaboração dos instrumentos da LDO e LOA para o município objetivar e garantir a realização das metas e objetivos contemplados no PPA, ajustando as ações previstas no PPA;
CONSIDERANDO, o Memorando nº. 222/CGO/SEMPLAN/2024, solicitando a nomeação de membros para comporem a Comissão de Elaboração dos Instrumentos da LDO e LOA no município de Cacoal, exercício 2025, visando cumprir os art. 165, 166, 167 da Constituição Federal/88.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído a Comissão de Elaboração dos Instrumentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2025, composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE
Davys Sleman de Negreiros
MEMBROS
Cláudia Borges Rodrigues Lauterte
Eliane Dias Rosa Pereira Lima
Aline Breda Caldas
Leiliane Évelyn L. V. de Oliveira
Renata de Melo F. Macanhão
Zelayny Felbek de Almeida
EQUIPE DE APOIO
Sérgio Luís Elias
Art. 2º. A nomeação e o desenvolvimento das atividades não serão remunerados.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cacoal, 29 de maio de 2024.
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito