Câmara Municipal de Cacoal · 24 de dezembro de 2024
DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC
QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
1) EXPEDIENTE:
I- ........
II- Leitura do Expediente recebido;
III- Pequeno Expediente;
IV- Grande Expediente.
2) ORDEM DO DIA:
I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N. 177/2024,
“DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
RONDONIENSE BORDER COLLIER – ARBC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N. 179/2024,
QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO
PÚBLICOS, A TÍTULO GRATUITO, PARA BARES, LANCHONETES,
RESTAURANTES, PADARIAS, FEIRANTES E OUTROS
ESTABELECIMENTO SIMILARES, UTILIZAREM PARTE DOS RECUOS
E PASSEIOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS,
CADEIRAS, GUARDA-SÓIS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES
MÓVEIS, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E
ESTACIONAMENTOS PARA EVENTOS, ALTERA A LEI NO 73, DE 23
DE OUTUBRO DE 1985, ALTERA A LEI NO 2.554, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA
DO VER. ROMEU MOREIRA.
III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N. 193/2024,
QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE
IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
IV - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N. 197/2024,
QUE “AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE
CACOAL – AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS
PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL”. DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.
V - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N. 198/2024,
QUE “ALTERA A LEI NO 3.427/PMC/2015 E A LEI NO 4.006/PMC/2018,
DENOMINANDO O BAIRRO COLINA PARK, SUAS RUAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO VER. ROMEU MOREIRA.
VI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.
7/2024, QUE “CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DA MESA. PEDIDO DE
URGÊNCIA.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 20 de dezembro de 2024.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal