Câmara Municipal de Cacoal · 29 de agosto de 2024
PORTARIA NORMATIVA Nº 286/GP/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
PORTARIA NORMATIVA Nº 286/GP/2024
Cacoal/RO, 28 de agosto de 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO OUVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO ATÉ DIA 31 DEZEMBRO DE 2024 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal – RO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Ato da Mesa nº 13/CMC/2020 – Institui a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal – RO e dá outras providências”.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica designado como OUVIDOR desta casa de Leis, o Vereador ANTONIO
DAMIAO MARTINS.
Art.2º - Fica designado como OUVIDOR SUBSTITUTO desta casa de Leis, o Vereador JOÃO PAULO PICHECK, que assumirá as funções do ouvidor em seus impedimentos e ausências, conforme Art. 5º, §2º do Ato da Mesa nº13/CMC/2020.
Art. 3º - Fica designado para acompanhar e dar apoio a OUVIDORIA o servidor ANDRE LUIZ AYRES BARBOZA, matricula n. 200523.
Art. 4º Os serviços a serem desempenhados não serão remunerados.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições contrárias.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente – CMC