ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO · 29 de maio de 2024
ERRATA DO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃONº153/2023–PROCESSO ELETRÔNICO21830/2023.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ERRATA DO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃONº153/2023–PROCESSO ELETRÔNICO21830/2023.
A SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, corrige o despacho de ratificação de decisão em recurso administrativo do PREGÃO Nº 153/2023– PROCESSO ELETRÔNICO 21830/2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.21095/2023
Recorrido: MUNICÍPIO DE CACOAL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE ratifica o parecer jurídico ao ID 430048.
Opina pelo prosseguimento do feito, nos moldes acima declinados, com observância de previsão orçamentários, e obediência as demais formalidades administrativas e legais, com as ressalvas e cautelas de praxe. Ressalvando, por óbvio, a faculdade de a autoridade competente entender de forma diversa, dado o caráter meramente opinativo do presente.
Publique-se
LEIA-SE:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 153/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.21095/2024
Recorrido: MUNICÍPIO DE CACOAL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE ratifica o parecer jurídico ao ID 430048.
Opina pelo prosseguimento do feito, nos moldes acima declinados, com observância de previsão orçamentários, e obediência as demais formalidades administrativas e legais, com as ressalvas e cautelas de praxe. Ressalvando, por óbvio, a faculdade de a autoridade competente entender de forma diversa, dado o caráter meramente opinativo do presente.
Publique-se.
Cacoal/RO, 28 de maio de 2024.
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
Secretária Municipal de Saúde