Câmara Municipal de Cacoal · 14 de agosto de 2024
INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024
O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Diretoria de Compras e Contratos, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nrº :
181/2024
b) Licitação Nrº :
42/2024
c) Modalidade :
Inexigibilidade:
d) Data da Homologação:
13/08/2024
e) Objeto Homologado :
PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA GLEIDY THAIS XAVIER DA SILVA, PARA PARTICIPAR DO CURSO ASSESSORIA DE ALTA PERFORMACE NAS CÂMARAS MUNICIPAIS/OUVIDORIA E CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 13 À 16/08/2024, NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO
01.031.0002.2.001. - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA EIRELI
CNPJ/CPF: 28.407.129/0001-38
Valor Total Adjudicado e Homologado - R$ 950,00
g) Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Cacoal, 13 de agosto de 2024.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal
MATHEUS NOGUEIRA GUSMÃO
Agente de Contratação