Câmara Municipal de Cacoal · 18 de junho de 2024
DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA:
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA:
1º - EXPEDIENTE:
I. - ........
II. Leitura do Expediente recebido;
III. Pequeno Expediente;
IV. Grande Expediente.
2º - ORDEM DO DIA:
I. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA DO VETO PARCIAL AO
AUTÓGRAFO N. 53/2024, referente ao Projeto de Lei Ordinária n.
44/2024, que “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS RELATIVAS AO SETOR DE
LICITAÇÕES; CRIA O ART. 3-A NA LEI MUNICIPAL N.
5.311/2024 E ALTERA O ART. 85 DA LEI MUNICIPAL N.
1.951/2006; BEM COMO ALTERA O ART. 5º-B E PARÁGRAFO
ÚNICO DA LEI N. 2.157/PMC/2007, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 14 de junho de 2024.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal