GABINETE DO PREFEITO · 5 de abril de 2012
LEI MUNICIPAL N° 535/GP/2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 535/GP/2011
LEI MUNICIPAL Nº 535/GP/2012
DE 04 DE ABRIL DE 2012.
“DENOMINA PROFESSORA MARCIA DE CASTRO O CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Edir Alquieri, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica denominado PROFESSORA MARCIA DE CASTRO, o Centro Cultural do Municipio de Cacaulândia/RO.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
EDIR ALQUIERI
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 0668, em 5 de abril de 2012. Código identificador D6065E20: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.