Cacaulândia · 24 de setembro de 2019
DECRETO Nº 3985 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.853
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
DECRETO Nº 3985 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.853
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 247.129,71 distribuídos as seguintes dotações: 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 68 04.122.1001.2007.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC 17.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 69 04.122.1001.2007.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC 6.660,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR 109 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 45.135,83 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 01 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 111 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.160,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 01 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 137 12.361.1003.2022.0000 APOIO AO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL 115.030,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 11 012 004 FUNDEB 40% 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 162 08.122.1001.2009.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 48.193,88 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 008 001 Recursos Próprios / Ordinários DECRETO Nº 3985 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.853 PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2019 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 213 04.122.1001.2008.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 5.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 217 04.122.1001.2008.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.350,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 00 002 001 Recursos Próprios / Ordinários Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 13 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO -8.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 14 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO -2.900,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 15 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 16 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO -5.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 17 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO -3.200,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 18 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO -1.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários DECRETO Nº 3985 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.853 PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2019 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 24 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO -500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 26 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL 27 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -29.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 28 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -3.900,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 29 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 30 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -30.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 33 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -1.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 36 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -4.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 37 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários DECRETO Nº 3985 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.853 PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2019 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL 41 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 43 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 53 20.122.1001.2004.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 62 20.122.1001.2004.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -100,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR 97 12.122.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 99 12.122.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 114 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 121 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -3.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 01 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 142 12.361.1003.2024.0000 APOIO AO FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 11 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 003 FUNDEB 60% DECRETO Nº 3985 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.853 PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2019 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR 153 13.392.1003.2002.0000 APOIO A CULTURA -289,54 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 158 27.812.1003.2020.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR -2.151,62 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 159 27.812.1003.2020.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR -6.059,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 161 27.812.1003.2020.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR -4.635,67 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 163 08.122.1001.2009.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 165 08.122.1001.2009.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-1.010,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 166 08.122.1001.2009.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-2.929,41 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 172 08.122.1001.2009.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 174 08.122.1001.2009.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -983,57 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários DECRETO Nº 3985 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.853 PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2019 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 175 08.122.1001.2009.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-1.070,60 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 176 08.122.1001.2009.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-5.050,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 177 08.122.1001.2009.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 178 08.241.1004.2027.0000 APOIO AO IDOSO -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 179 08.241.1004.2027.0000 APOIO AO IDOSO -5.070,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 180 08.241.1004.2027.0000 APOIO AO IDOSO -3.050,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 182 08.242.1004.2033.0000 APOIO AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL -1.050,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 200 08.244.1004.2018.0000 APOIO AO CONSELHO TUTELAR -20.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 211 08.244.1004.2107.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE GARANTIAS DE DIREIROS - CMAS -80,30 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários DECRETO Nº 3985 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.853 PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2019 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 212 08.244.1004.2107.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE GARANTIAS DE DIREIROS - CMAS-2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 008 001 Recursos Próprios / Ordinários 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 214 04.122.1001.2008.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -1.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 221 04.122.1001.2008.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários 223 04.122.1001.2008.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cacaulândia, 20 de setembro de 2019
EDIR ALQUIERI
Prefeito Municipal