Cacaulândia · 12 de novembro de 2026
“CONCEDE VACÂNCIA DOS CARGOS DE PROFESSOR OCUPADOS PELA SERVIDORA CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA - “CONCEDE VACÂNCIA DOS CARGOS DE PROFESSOR OCUPADOS PELA SERVIDORA CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 7.348/GP/2026
09 de novembro de 2026
“CONCEDE VACÂNCIA DOS CARGOS DE PROFESSOR OCUPADOS PELA SERVIDORA CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DANIEL MARCELINO DA SILVA, Prefeito do Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º Fica concedida a vacância dos cargos públicos de PROFESSOR, ocupados pela servidora CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS FONTES, referentes às seguintes matrículas funcionais:
I – Matrícula nº 896, correspondente ao cargo de Professor, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais;
II – Matrícula nº 464, correspondente ao cargo de Professor, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.para ocupar outro cargo inacumulável, nos termos do art. 57, da Lei municipal nº 082/1996, pelo período de 3 (três) anos a contar do dia 10 de novembro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de novembro de 2026.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal