Cacaulândia · 2 de abril de 2020
DECRETO Nº 4150 , DE 26 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.935 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
DECRETO Nº 4150 , DE 26 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.935 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4150 , DE 26 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.935
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 1.123.789,80 distribuídos as seguintes dotações:
0002 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
348 30.000,00 28.843.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL 3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 0 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
DECRETO Nº 4150 , DE 26 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.935
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2020
0002 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR
334 1.800,36 12.361.1001.1005.0000 EXTINTO FUNDEF 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
08
012 129 APOIO FINANCEIRO-FNDE
335 1.889,00 12.361.1001.1005.0000 EXTINTO FUNDEF 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
08
012 129 APOIO FINANCEIRO-FNDE
329 25.308,79 12.361.1003.1008.0000 CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
08
012 019 Salario Educação
330 5.000,00 12.361.1003.1008.0000 CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
08
012 019 Salario Educação
331 20.000,00 12.361.1003.1008.0000 CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
08
012 019 Salario Educação
332 11.439,63 12.361.1003.1004.0000 CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
08
012 007 PNAE - Merenda Escolar
333 14.002,46 12.361.1003.1003.0000 CONVÊNIO FNDE/PNAT 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
08
012 008 PNATE
336 17.793,74 12.361.1003.2022.0000 APOIO AO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
11
012 004 FUNDEB 40%
337 26.690,61 12.361.1003.2024.0000 APOIO AO FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
11
012 003 FUNDEB 60%
DECRETO Nº 4150 , DE 26 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.935
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2020
0002 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
338 5.000,00 08.244.1004.2015.0000 APOIO AO BOLSA FAMÍLIA IGD SUAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
15
008 006 IGD SUAS
339 3.133,19 08.244.1004.2015.0000 APOIO AO BOLSA FAMÍLIA IGD SUAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
15
008 006 IGD SUAS
DECRETO Nº 4150 , DE 26 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.935
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2020
0102 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
343 72.763,98 10.301.1002.2037.0000 FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
21
010 111 Farmacia Básica
344 65.508,52 10.304.1002.2112.0000 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
27
010 110 Vigilância em Saúde
345 18.716,72 10.304.1002.2112.0000 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
27
010 110 Vigilância em Saúde
346 9.358,36 10.304.1002.2112.0000 PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
27
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
347 371.595,87 10.301.1002.2030.0000 APOIO AO PAB - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
21
010 105 PISO DA ATENÇÃO BASÍCA - PAB FIXO
349 41.288,43 10.301.1002.2030.0000 APOIO AO PAB - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
27
010 105 PISO DA ATENÇÃO BASÍCA - PAB FIXO
350 12.778,61 10.301.1002.2035.0000 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
27
010 112 CAPS
351 3.300,00 10.301.1002.2035.0000 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
27
010 112 CAPS
352 171.598,13 10.301.1002.2111.0000 CO FIANANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
21
010 132 CO- FIANANCIAMENTO ESTADO
DECRETO Nº 4150 , DE 26 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.935
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2020
0102 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
353 11.142,30 10.302.1002.2026.0000 APOIO AO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 6 0 6 Recursos de Outras Fontes - Exercicios Anteriores
21
010 121 Hospital Pequeno Porte
354 31.476,62 10.302.1002.2028.0000 APOIO AO MAC PISO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
27
001 001 Recursos Próprios / Ordinários
355 11.717,25 10.301.1002.0062.0000 GESTÃO DO SUS CUSTEIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
27
010 221 BLOCO FMS-CUSTEIO SUS
356 102.325,39 10.301.1002.2062.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
27
010 111 Farmacia Básica
357 38.161,84 10.301.1002.2108.0000 PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 0 3 Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
27
010 117 PROG. MELHORIA DO ACESSO QUALIDADE-PMAQ
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
1.093.789,80Superávit Financeiro: Fontes de Recurso 79.440,24083 44.484,35113 8.133,19153 615.957,98213 334.631,74273 11.142,30216
Anulação:
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL 02 00 51 -30.000,00 28.843.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 0 00 1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 002 001 Recursos Próprios / Ordinários
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cacaulândia, 26 de março de 2020.
EDIR ALQUIERI
Prefeito Municipal