CPL - Comissão Permanente de Licitação · 2 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5180 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1163
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 5180 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1163
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 565.949,96 distribuídos as seguintes dotações: 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR 122 5.100,00 12.361.1001.2006.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 0 1 Recursos do Exercicio Corrente 500 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 123 30.000,00 12.361.1001.2006.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 0 1 Recursos do Exercicio Corrente 500 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 126 249.206,17 12.361.1001.2006.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 0 1 Recursos do Exercicio Corrente 500 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 158 281.643,79 12.368.1003.2120.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 0 1 Recursos do Exercicio Corrente 540 012 022 FUNDEB 70% Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR 107 12.122.1001.2072.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA -5.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 108 12.122.1001.2072.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA -1.300,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários ID: 114733 e CRC: 22155E30 DECRETO Nº 5180 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1163 PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2022 02 00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR 109 12.122.1001.2072.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 110 12.122.1001.2072.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA -470,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 112 12.122.1001.2072.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 113 12.122.1001.2121.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA -4.312,60 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 114 12.122.1001.2121.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 115 12.122.1001.2121.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA -7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 140 12.361.1003.1011.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -68.819,34 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 141 12.361.1003.1011.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 142 12.361.1003.1011.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários ID: 114733 e CRC: 22155E30 DECRETO Nº 5180 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1163 PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2022 02 00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR 143 12.361.1003.1011.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 149 12.361.1003.2047.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 100 Recursos Extras 151 12.368.1003.2119.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -2.728,50 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 014 Fundeb 30% 152 12.368.1003.2119.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -68.741,35 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 014 Fundeb 30% 153 12.368.1003.2119.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -4.911,92 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 014 Fundeb 30% 163 12.368.1003.2125.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -5.243,24 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 022 FUNDEB 70% 164 12.368.1003.2125.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -21.797,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 022 FUNDEB 70% 165 12.368.1003.2125.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -4.094,26 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 022 FUNDEB 70% 166 12.368.1003.2125.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -14.689,86 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 022 FUNDEB 70% ID: 114733 e CRC: 22155E30 DECRETO Nº 5180 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1163 PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2022 02 00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR 167 12.368.1003.2126.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -864,97 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 022 FUNDEB 70% 168 12.368.1003.2126.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -11.784,95 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 022 FUNDEB 70% 169 12.368.1003.2126.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -8.188,52 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 022 FUNDEB 70% 170 12.368.1003.2126.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -31.984,18 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 022 FUNDEB 70% 172 12.368.1003.2127.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -54.425,45 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 014 Fundeb 30% 179 12.368.1003.2128.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -44.270,51 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 014 Fundeb 30% 180 12.368.1003.2128.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -6.093,54 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 014 Fundeb 30% 191 27.812.1003.2020.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -100,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 192 27.812.1003.2020.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -7.704,23 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários ID: 114733 e CRC: 22155E30 DECRETO Nº 5180 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1163 PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA Rua João Boava, 2119 - Centro 63762058/0001-92 Exercício: 2022 02 00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR 193 27.812.1003.2020.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -19.830,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 194 27.812.1003.2020.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -11.170,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITAF.R. Grupo: 1 0 500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios / Ordinários 421 12.368.1003.2125.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -144,78 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 0 540 2 Recursos de Exercicios Anteriores 012 022 FUNDEB 70% 422 12.368.1003.2125.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -101,36 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 0 540 2 Recursos de Exercicios Anteriores 012 022 FUNDEB 70% 423 12.368.1003.2126.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -353,41 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 0 540 2 Recursos de Exercicios Anteriores 012 022 FUNDEB 70% 424 12.368.1003.2126.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -590,63 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 0 540 2 Recursos de Exercicios Anteriores 012 022 FUNDEB 70% 425 12.368.1003.2126.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO -635,36 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 2 0 540 2 Recursos de Exercicios Anteriores 012 022 FUNDEB 70% Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cacaulândia, 30 de novembro de 2022
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal