PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA · 29 de novembro de 2019
DECRETO Nº 4022 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.853
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA
DECRETO Nº 4022 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.853
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 168.307,15 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
20 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO 2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
37 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
42 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL 1.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
52 20.122.1001.2004.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
70 04.122.1001.2007.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC 11.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
00
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
DECRETO Nº 4022 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.853
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA
Rua João Boava, 2119 - Centro
63762058/0001-92 Exercício: 2019
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR
111 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
01
012 001 Recursos Próprios / Ordinários
112 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.116,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
01
012 001 Recursos Próprios / Ordinários
118 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
01
012 001 Recursos Próprios / Ordinários
121 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
01
012 001 Recursos Próprios / Ordinários
129 12.361.1003.1008.0000 CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 21.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
08
012 019 Salario Educação
130 12.361.1003.1009.0000 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR 53.441,15
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 2
2 Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
12
012 011 CV.066/PGE/2018 - TRANSP. ESCOLAR
139 12.361.1003.2022.0000 APOIO AO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 004 FUNDEB 40%
143 12.361.1003.2024.0000 APOIO AO FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
11
012 003 FUNDEB 60%
DECRETO Nº 4022 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.853
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA
Rua João Boava, 2119 - Centro
63762058/0001-92 Exercício: 2019
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
262 10.302.1002.2026.0000 APOIO AO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE 8.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
21
010 121 Hospital Pequeno Porte
279 10.305.1002.1006.0000 CONVÊNIO PACS - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 18.350,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
27
010 103 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
280 10.305.1002.1006.0000 CONVÊNIO PACS - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 300,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
27
010 103 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:
Anulação:
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
14 04.122.1001.2011.0000 APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO -2.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
35 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
38 04.122.1001.2005.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
68 04.122.1001.2007.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB-L1IC1.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
002 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR
DECRETO Nº 4022 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.853
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA
Rua João Boava, 2119 - Centro
63762058/0001-92 Exercício: 2019
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR
109 12.361.1001.2006.0000 APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -2.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 001 Recursos Próprios / Ordinários
128 12.361.1003.1008.0000 CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO -27.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 08
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 019 Salario Educação
131 12.361.1003.1009.0000 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR -53.441,15
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 2 12
2 Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
012 011 CV.066/PGE/2018 - TRANSP. ESCOLAR
137 12.361.1003.2022.0000 APOIO AO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 004 FUNDEB 40%
142 12.361.1003.2024.0000 APOIO AO FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL -8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 11
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 003 FUNDEB 60%
147 12.361.1003.2039.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO -28.116,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
012 001 Recursos Próprios / Ordinários
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
228 10.122.1001.2010.0000 APOIO ADM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -18.650,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 001 Recursos Próprios / Ordinários
264 10.302.1002.2026.0000 APOIO AO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 21
1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
010 121 Hospital Pequeno Porte
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cacaulândia, 30 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4022 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.853
PREFEITURA MUN. CACAULÂNDIA
Rua João Boava, 2119 - Centro
63762058/0001-92 Exercício: 2019
EDIR ALQUIERI
Prefeito Municipal