Cacaulândia · 24 de março de 2020
DECRETO Nº 4103 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.927 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
DECRETO Nº 4103 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.927 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rua João Boava, 2119 - Centro
63762058/0001-92
Exercício: 2020
DECRETO Nº 4103 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.927
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras Providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 1.452.938,63 distribuídos as seguintes dotações:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
340
04.122.1001.2011.0000
APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO
19.277,64
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
341
04.122.1001.2011.0000
APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO
1.988,60
3.1.91.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
342
04.122.1001.2011.0000
APOIO ADM DO GABINETE DO PREFEITO
4.179,38
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
02
02
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
368
04.122.1001.2005.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
149.424,28
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
369
04.122.1001.2005.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
4.799,15
3.1.91.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
370
04.122.1001.2005.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
2.345,48
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
371
04.122.1001.2005.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
97.019,73
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
02
03
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
375
04.122.1001.2004.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
9.668,49
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
376
04.122.1001.2004.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
745,11
3.1.91.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
377
04.122.1001.2004.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
974,71
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
02
04
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
372
04.122.1001.2007.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC
143.892,64
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
373
04.122.1001.2007.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC
8.781,31
3.1.91.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
374
04.122.1001.2007.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIC
3.247,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
326
25.752.1006.1016.0000
CV. 030/19/PJ/DER-RO ILUMINAÇÃO LED
157.926,98
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
6
14
6
Recursos de Outras Fontes - Exercicios Anteriores
002 111
CV.030/19/PJ/DER-RO ILUMINAÇÃO LED
02
05
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTUR
383
12.361.1001.2006.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
245.230,68
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
012 001
Recursos Próprios / Ordinários
384
12.361.1001.2006.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.308,89
3.1.91.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
385
12.361.1001.2006.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.186,93
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
325
12.361.1003.1009.0000
CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR
8.613,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
2
12
2
Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
012 011
CV.066/PGE/2018 - TRANSP. ESCOLAR
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
378
08.122.1001.2009.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
37.040,65
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
379
08.122.1001.2009.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
3.409,21
3.1.91.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
380
08.122.1001.2009.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
1.299,61
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
381
08.244.1004.2018.0000
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
5.502,40
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
382
08.244.1004.2018.0000
APOIO AO CONSELHO TUTELAR
1.192,92
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
02
07
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
366
04.122.1001.2008.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
7.288,40
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
367
04.122.1001.2008.0000
APOIO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
888,39
3.1.91.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
3
00
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
002 001
Recursos Próprios / Ordinários
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
310
17.512.1002.1094.0000
CV 1393/FUNASA/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA
268.589,20
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
2
13
2
Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
010 223
CV 1393/FUNASA - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA
311
10.122.1002.1084.0000
CV 858021/FUNASA/2018 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM
9.649,65
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
2
13
2
Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
010 222
CV AQ. CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
312
10.122.1002.1084.0000
CV 858021/FUNASA/2018 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM
238.460,58
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
2
13
2
Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
010 223
CV 1393/FUNASA - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA
313
17.512.1002.1094.0000
CV 1393/FUNASA/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA
7,62
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
3
13
3
Recursos do Tesouro - Exercicios Anteriores
010 223
CV 1393/FUNASA - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
507.049,78
Fontes de Recurso
2
13
507.049,78
Superávit Financeiro:
945.888,85
Fontes de Recurso
2
12
8.613,00
2
13
9.649,65
3
00
769.691,60
3
13
7,62
6
14
157.926,98
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cacaulândia, 11 de fevereiro de 2020
EDIR ALQUIERI
Prefeito Municipal