Câmara Municipal de Cabixi (RO)
EMENTA: Dispõe sobre a Instituição do Programa Crescendo Bem no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Cabixi e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de maio de 2026
Autoria: PODER EXECUTIVO - PEX
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.