Gabinete do Prefeito · 15 de março de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2023
GABINETE DO PREFEITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO E A EMPRESA SAGA COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME
ADITIVO Nº 020/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO, inscrita no CNPJ nº 22.855.159/0001-20, com sede na Av. Tamoios nº 4887, nesta cidade de Cabixi-RO, denominada ADITANTE, neste ato representado pelo Prefeito em exercício IZAEL DIAS MOREIRA, brasileiro, solteiro, agente político, residente e domiciliado neste Município de Cabixi, na Rua Pitaguaras, 2950, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG *** SSP/RO, do outro lado, do outro lado a empresa SAGA COMERCIO SERVIÇOS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.870.713/000120, com sede a Rua Oriente Tenutta, Casa 09, Quadra 01, Bairro Consil, Cuiabá - MT, CEP: 78.048-450, denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por sua Diretora Geral Srª. Eleide Maria Correa, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITIVO, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações das partes, na execução das Obras/Serviços, autorizados pelo Processo Administrativo n° 340/2023, submetendo-se, os mesmos aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, e das seguintes condições:
DO AMPARO LEGAL
Cláusula Primeira – O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente nos artigos 57 e 65 da lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o previsto na licitação e cláusulas contratuais.
DO OBJETO E VALOR
Cláusula Segunda – – Este aditivo tem por objeto acrescer ao contrato o valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), o que corresponde a 25% do valor do contrato.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Clausula Quarta – Mantêm-se as demais cláusulas do contrato, em seus termos e no previsto na licitação.
E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das duas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução.
Cabixi-RO, 07 de março de 2.024.
PREFEITURA MUNICIPAL
Aditante
SAGA COMERCIO SERVIÇOS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Aditada
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
RENAN ARAÚJO SILVA
Assessor Jurídico
OAB – RO 10468
Dec. nº 206/2023