Setor de Licitações e Contratações Públicas – SLCP · 30 de agosto de 2024
PREGÃO ELETRONICO N° 036/2024
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – SLCP
PREGÃO ELETRONICO N° 036/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 036/2024/PMC
Processo Administrativo n.º 0801/2024/SEMEC
O Município de Cabixi, Estado de Rondônia, através do Setor de Licitações e Contratações Públicas – SLCP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 166, de 1º de setembro de 2023, Lei complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como as alterações dadas pela Lei Complementar n.º 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto Municipal n.º 050, de 1 de fevereiro de 2017, e demais legislação aplicável e, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que adiante segue:
Objeto: Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Tipo: Menor Preço por LOTE.
Tipo da Contratação: Licitação destinada a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA para ME – Microempresas, EPP – Empresas de Pequeno Porte e MEI – Microempreendedor Individual.
Método De Disputa: Aberto e Fechado.
Valor Estimado: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil quatrocentos reais).
Data de Abertura: 16 de setembro de 2024, às 11h00 (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: Licitanet - Licitações Online (www.licitanet.com.br).
Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede do Setor de Licitações e Contratações Públicas, ou, gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sistema de licitações oficial do Município Licitanet - Licitações Online (www.licitanet.com.br) e no Portal da Transparência do Município (www.transparencia.cabixi.ro.gov.br).
Informações complementares poderão ser obtidas no horário das 7h às 13h (horário local), pelo telefone: (69) 3345-2353, ou pelo e-mail: cpl_cabixi@hotmail.com.
Cabixi – RO, 09 de abril de 2024.
Cabixi – RO, 29 de agosto de 2024.
(Documento Assinado Eletronicamente)
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
Dec. n.º 082/2024