Gabinete do Prefeito · 17 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº043/2024
PROCESSO Nº 319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: RALPH SCARSO DA SILVA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) MÉDICO CLINICO GERAL, para prestar plantões médicos de 24 (vinte e quatro) horas, sendo no mínimo 06 (seis) plantões por mês, no HPP, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 15/05/2024 com término para o dia 15/05/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez
VALOR: Será pago por cada plantão de 24 (vinte e quatro) horas o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Aberturado Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensal mente de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e estarão condicionados a relatório mensal dos plantões efetuados e serão pagos mediante Nota Fiscal, devida mente atestada.
ORÇAMENTO As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Unidade Orçamentária 0500 Secretaria Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.021 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa 31.90.11Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
FORO: Comarca de Colorado do Oeste
DATA: 15/05/2024
CONTRATANTE:.....................
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADO:....................
RALPH SCARSO DA SILVA