CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI · 12 de setembro de 2024
CONTRATO Nº 003/2024
CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATO Nº 003/2024
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ELETRÔNICO 1-106/2024
CONTRATO Nº 003/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21)
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO
CONTRATADA: W. E. ENGENHARIA LTDA
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Reforma da Fachada da Câmara Municipal de Cabixi, incluindo materiais e mão de obra a serem empregados, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, na Nota de Empenho, e demais documentos constantes do processo administrativo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado automaticamente, conforme artigos 6º, XVII e 111, ambos da Lei nº 14.133/2.021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa deste Contrato correrá a conta de elemento de Despesas 01 - Câmara Municipal 01 - 00 -Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas Elemento de Despesa - 449051 – Obras e Instalações Unid. Orçamentária – 00 - Despesas orçamentárias com obras em andamento, benfeitorias e instalações que sejam incorporáveis ao imóvel.
VALOR: O valor total do presente CONTRATO é de R$59.521,16 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) conforme proposta da CONTRATADA.
FORO: Comarca de Colorado do Oeste-RO.
DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de setembro de 2024.
Câmara Municipal de Cabixi
EDERVAN GOMES DA SILVA
Contratante Procurador Jurídico - OAB/RO 4325
W. E. ENGENHARIA LTDA
Contratada