SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · 30 de novembro de 2023
RESOLUÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS
LEI DE CRIAÇÃO Nº 240-96
RESOLUÇÃO
Resolução nº 09/CMAS/2023, de 29 de Novembro de 2023. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, dentro das competências e das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º da Lei 991/2018/GABINETE DO PREFEITO/16 de Março/2018.
Resolve:
I – Aprova o parecer favorável do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária do Governo Federal, Emenda impositiva, Programação de nº110003120230003, no Valor de 100.000,00 (cem mil reais). Para o Centro de Convivência.
II – ATA Nº 152.
III – Resolução nº 009.
IV – Data – 29/11/2023
SILVANIA DE FATIMA BENTO
Presidente do Cmas