Gabinete do Prefeito · 17 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº040/2024
PROCESSO Nº319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: VALDIRENE BOTELHO SILVEIRA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (uma) Servente, para inicialmente prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, de acordo com as necessidades da SEMEC, podendo ser remanejada para outra Secretaria em caso de necessidade.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 13/05/2024 com término para o 13/05/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará a Contratada o salário de R$ 1.339,26 (Hum mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e na legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMEC, e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: 0400 Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo Projeto Atividade 2.013 Ações do Fundeb 70% Elemento de Despesa 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas
FORO: Comarca de Colorado do Oeste
DATA: 13/05/2024
CONTRATANTE:.....................
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADO:....................
VALDIRENE BOTELHO SILVEIRA