Gabinete do Prefeito · 7 de maio de 2024
ADITIVO AO CONTRATO 090/2023
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO AO CONTRATO 090/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO E ROUTE CONSTUÇÕES LTDA
ADITIVO Nº 039/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO, inscrita no CNPJ nº 22.855.159/0001-20, com sede na Av. Tamoios nº 4887, nesta cidade de Cabixi-RO, denominada ADITANTE, neste ato representado pelo Prefeito em exercício IZAEL DIAS MOREIRA, brasileiro, solteiro, agente político, residente e domiciliado neste Município de Cabixi, na Rua Pitaguaras, 2950, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG *** SSP/RO, do outro lado, do outro lado a empresa ROUTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.222.638/0001-90, com sede à Av. Marechal Rondon, 444, Sala 03, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO, neste ato representado Por seu representante legal SR. WALDIR LENZI JUNIOR, brasileiro, engenheiro eletricista, portador do CPF. Nº ***.***.***-** e RG nº *** SSP/RO, residente e domiciliado no Município de Pimenta Bueno, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITIVO, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações das partes, autorizados pelo Processo Administrativo n° 386/2023, submetendo-se, os mesmos aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, e das seguintes condições:
DO AMPARO LEGAL
Cláusula Primeira – O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente nos artigos 57 e 65 da lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o previsto na licitação e cláusulas contratuais.
DO OBJETO E PRAZO
Cláusula Segunda – Este aditivo tem por Aditivar o Contrato nº 090/2023 por um período de 90 (noventa) dias para execução da obra.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Clausula Quarta – Mantêm-se as demais cláusulas do contrato, em seus termos e no previsto na licitação.
E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das duas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução.
Cabixi-RO, 03 de maio de 2.024.
PREFEITURA MUNICIPAL
Aditante
ROUTE CONSTUÇÕES LTDA
Aditada
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
RENAN ARAÚJO SILVA
Assessor Jurídico
OAB – RO 10468
Dec. nº 206/2023