Gabinete do Prefeito · 15 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024
PROCESSO Nº 1-170/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: SUPERMERCADO SANTIAGO CABIXI LTDA
OBJETO O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR: O valor estimado desta contratação é de R$ 286.600,00 (duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais).
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município. A contratação será atendida pela seguinte dotação:
Unidade Orçamentária: 0400 – Secretaria Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção das Atividades da SEMEC
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha Orçamentária: 68
Projeto Atividade: 2.010 – Quota Salário Educação
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha Orçamentária: 80
Projeto Atividade: 2.016 – Apoio as Ações do Ensino Infantil
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha Orçamentária: 111
Projeto Atividade: 2.020 – Incentivo ao Turismo
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha Orçamentária: 120
Projeto Atividade: 2.014 – Ações do Ensino Fundamental e Básico – FUNDEB 30%
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha Orçamentária: 96
FORO: Comarca de Colorado do Oeste
DATA: 10/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
SUPERMERCADO SANTIAGO CABIXI LTDA
Contratada