Gabinete do Prefeito · 30 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2024
PROCESSO Nº685/2023
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA:ZAQUEU MARÇAL MENDES
OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional Motorista de Ambulância, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
LEGISLAÇÃO:O presente contrato é regido pela Lei Municipal nº 1.021/2018,alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020,e Processo Seletivo inserido no processo administrativo nº 685/2023.
PRAZO:O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 01/06/2024 com término para o dia 01/06/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR:A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 1.339,26 (Um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo.
ORÇAMENTO:As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária 0500 Secretaria Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.021 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FORO: Comarca de Colorado do Oeste/RO.
DATA: 29/05/2024
CONTRATANTE:.............................
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADO:.............................
ZAQUEU MARÇAL MENDES