Gabinete do Prefeito · 7 de dezembro de 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098
EXTRATO DE CONTRATO Nº098/2023
PROCESSO Nº1348/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: CPW TELEFOM LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços conexão a Internet, através de cabo de fibra ótica. Com a finalidade de fornecer o acesso à Internet, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
LEGISLAÇÃO: O respaldo jurídico do presente contrato encontra-se consubstanciado na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, no Processo nº 1348/2023 e que não contrariem o interesse público nos casos omissos.
PRAZO: O prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual, podendo ser prorrogado por iguais e/ou sucessivos períodos, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VALOR: A Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) para a totalidade do período de 12 (doze) meses.
ORÇAMENTO: As despesas da presente dispensa correrão à conta dos recursos consignados na seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 0601 – Secretaria Municipal de Assistência Social Projetos atividade: 2.039 Bloco de Financiamento da Gestão do Bolsa Família 2.033 Apoio a Criança ao Adolescente e ao Conselho Tutelar 2.044 Piso Fixo Proteção Social Especial PSE FEAS 2.036 Fundo municipal de Assistência Social Elementos de Despesa: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 33.90.39-97 - Despesas de Teleprocessamento.
DATA: 06/12/2023
CONTRATANTE:..............
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADA:.................
CPW TELECOM LTDA