Gabinete do Prefeito · 17 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº044/2024
PROCESSO Nº431/2023
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA:RAQUEL NOGUEIRA DE MORAES
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 PSICÓLOGA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
LEGISLAÇÃO:O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº1.021/2018,alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020inseridas no processo administrativo nº431/2023.
PRAZO:O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 15/05/2024 com término para o dia 15/05/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez
VALOR:A Contratante pagará a Contratada o valor deR$ 4.402,21 (Quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos), mais vantagens, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMUSA e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO:As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária 0500 Secretaria Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.021 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FORO: Comarca de Colorado do Oeste/RO.
DATA: 15/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
RAQUEL NOGUEIRA DE MORAES
Contratado