Gabinete do Prefeito · 5 de junho de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2024
PROCESSO Nº 319/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: WERIKA GARCIA ROSA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de ENFERMEIRA, Secretaria Municipal de Saúde – PS SÃO FRANCISCO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 03/06/2024 com término para o dia 03/06/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o valor de R$ 4.402,21 (Quatro mil quatrocentos e dois reais, e vinte e um centavos), mais vantagens, de acordo com a lei nº 094/91, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMUSA e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2.021 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.025 – Incentivo Financeiro APS Desempenho
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FORO: Comarca de Colorado do Oeste/RO.
DATA: 29/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
WERIKA GARCIA ROSA
Contratado